Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos

O furto ocorreu no dia 9 de março de 2002, na Farmácia Agafarma. Em companhia de uma colega, L.S. furtou seis embalagens de creme, avaliadas em R$ 177,00.

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar

Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia Ltda. tem direito às mesmas alíquotas diferenciadas concedidas aos serviços médicos.

Justiça condena coordenadora de creche

Dez meses depois, a Justiça estadual condenou Lana de Lís Bayma de Melo, coordenadora de uma creche particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização à família de uma bebê que levou dez mordidas de outra criança na escolinha.

Sexta Turma do STJ dispensa laudo psicológico para obtenção de progressão de regime

Motorista é condenado criminalmente por violar suspensão do direito de dirigir

Administrador deve pagar IR sobre valor recebido a título de participação no resultado da empresa

Incide Imposto de Renda (IRPF) sobre a parcela que o administrador recebe da empresa a título de participação dos resultados.

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Marido enciumado é condenado a três anos

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Porte de arma. Condenação anterior pela prática de contravenção penal. Maus antecedentes. Caracterização. Regime de cumprimento da pena mais gravoso por força da existência de circunstância judicial desfavorável.

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro